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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:14
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.

Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:25
Ação civil pública. Dano moral coletivo.

. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:09
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Acidente de Trabalho. Óbito

Quantum indenizatório. Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:59
Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:15
Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:40
Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:35
Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.

Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.

Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico.

Transparência e publicidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:41
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.

Indenização. Valor arbitrado.

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