Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]