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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:17
Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.
Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:36
Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:36
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01
STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP
José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:56
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:41
Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:42
Venda de medicamento errado em farmácia gera dever de indenizar
Cabe recurso à sentença.

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