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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:30

PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:47

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:18

Procuradoria impede construção irregular em área tombada pelo patrimônio histórico em Trancoso/BA

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a construção irregular de um imóvel na região da Lagoa do Rio da Barra, em Trancoso (BA).
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:33

RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:58

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo
Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 11:01

LEI Nº 13.532 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:15

Candidato excluído de concurso público no exame médico será admitido e indenizado

Porém, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

foram ampliados, o que corrobora com a preocupação legislativa em instituir um código de processo
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:02

Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal

proposição seja subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados, respeitada a fase de discussão legislativa
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:19

Arruda será notificado do processo de impeachment

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:46

Valorização do salário mínimo permitirá ampliação ainda maior do poder de compra

Poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 foi o maior desde agosto de 1965, superado
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:31

Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj

De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45

Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir

margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:30

Acusada de violação de direito autoral é absolvida em Rio Claro

Acusada foi declarada inocente por inexistirem provas suficientes de que ela praticava comercialização de CDs e DVDs piratas

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 125315

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a construção irregular de um imóvel na região da Lagoa do Rio da Barra, em Trancoso (BA).

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.

, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo

Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de

Porém, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando

foram ampliados, o que corrobora com a preocupação legislativa em instituir um código de processo

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

proposição seja subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados, respeitada a fase de discussão legislativa

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

Poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 foi o maior desde agosto de 1965, superado

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe

De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia

contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não

margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º

Acusada foi declarada inocente por inexistirem provas suficientes de que ela praticava comercialização de CDs e DVDs piratas

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