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Advogada explica a importância do debate acerca da redução das mensalidades escolares durante a pandemia

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OAB-RJ defende férias para os advogados

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TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado

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TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de

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Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários

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STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro

110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

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Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de discal cervical devido às

Google condenado por danos morais

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta

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