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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:57

Aprovados em concurso devem receber por curso de formação

do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:13

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:00

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00

Justiça garante pensão a estudante universitário

A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".

-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:35

Pedido de suspensão de segurança.

Interferência do judiciário no legislativo.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:15

Vereador de Mata de São João (BA) perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:46

Medida Provisória nº 665, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.

funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 10:29

Terceira Turma rejeita recurso de acionistas contrários à incorporação do grupo Ipiranga

O grupo de acionistas alegou que a companhia havia sido subavaliada na incorporação, gerando prejuízo aos investidores.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:30

Negado habeas corpus a pastor

Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:28

Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:57

Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos

do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 125320

do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos

estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu

-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.

Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Interferência do judiciário no legislativo.

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o

funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

O grupo de acionistas alegou que a companhia havia sido subavaliada na incorporação, gerando prejuízo aos investidores.

Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada

do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que

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