SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

O entendimento é da Terceira Turma.

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.

Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.

Pedido de suspensão de segurança.

Interferência do judiciário no legislativo.

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

Lei afrontaria o artigo 192, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB

Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil

Ação contra a TIM no PR deve ir para a esfera federal

Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

Mitos e Verdades sobre o Papel do Síndico: Descubra os Segredos por Trás da Gestão de Condomínios

Por Juliana Teles

Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar

De acordo com ministros, imposição do pagamento violou direito adquirido do morador

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

Trabalhadores aceitaram proposta feita pela empresa de reajuste salarial feito pelo IPCA (6,5%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial

Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.

Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.

Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão

Ex-deputado é condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato

Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só

Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo econômico, e não como credores individuais de valores em separado.