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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de Trump, amado e odiado na mesma proporção", diz Cassio Faeddo, no artigo abaixo e vai a pergunta, qual o poder dessas big techs em um mundo em que as redes sociais dominam a comunicação?
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:24

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01

Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos

O presente texto fala sobre os planos de saúde.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29

Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:41

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 09:57

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 10:56

Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva

O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:33

Defesa de Lula pede para ser intimada e julgamento no STJ pode ser adiado

Segundo os advogados do petista, eles ficaram sabendo da data do julgamento pela imprensa.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:34

Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude

Para o colegiado, a responsabilidade das empresas envolvidas é solidária, por violação dos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 12:15

Defesa de Lula diz que vai tomar 'todas as medidas legalmente previstas' para evitar a prisão

Em nota, advogados também disseram que decisão do Supremo Tribunal Federal de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente 'viola a dignidade da pessoa humana'.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:50

Cristiane Brasil se diz alvo de 'campanha difamatória' e pede ao STF que decida sobre posse 'o mais rápido possível'

Deputada do PTB foi nomeada ministra do Trabalho, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. Governo já informou que insistirá na indicação de Cristiane Brasil para a pasta.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 10:07

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4

Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 10:03

Defesa pede que ex-presidente Lula preste depoimento a tribunal em caso do triplex

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:04

Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 09:43

Delator relata reunião com Temer para 'compra do PMDB' por US$ 40 milhões; presidente nega

Ex-executivo da Odebrecht, Márcio Faria disse que reunião em 2010 serviu para 'abençoar' acordo sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:20

Juiz federal Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 50 milhões em contas de operadores

Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24

Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos

Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 12:35

Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula passa à condição de réu no processo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:02

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 2954

Por Daniel Toledo.

O presente texto fala sobre os planos de saúde.

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

​Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional.

Segundo os advogados do petista, eles ficaram sabendo da data do julgamento pela imprensa.

Para o colegiado, a responsabilidade das empresas envolvidas é solidária, por violação dos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos.

Em nota, advogados também disseram que decisão do Supremo Tribunal Federal de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente 'viola a dignidade da pessoa humana'.

Deputada do PTB foi nomeada ministra do Trabalho, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. Governo já informou que insistirá na indicação de Cristiane Brasil para a pasta.

Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ex-executivo da Odebrecht, Márcio Faria disse que reunião em 2010 serviu para 'abençoar' acordo sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.

Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.

Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.

Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula passa à condição de réu no processo.

Penal e Processual Penal.

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Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.