TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Bar condenado por poluição sonora

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Carregador e estudante são condenados por roubo

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.