Condomínio: Assembléia Geral é obrigatótia

Necessidade de se convocar a Assembléia Geral Ordinária.

Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG

Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.

Ente da administração pública direta. Responsabilidade subsidiária. Possibilidade.

O reclamante arguiu, em suas contrarrazões, a deserção do recurso apresentado pela primeira reclamada, em virtude de o depósito recursal ter sido efetuado mediante guia imprópria.

Juiz afasta prefeito de Jaraguari e determina perícia

Mantida condenação a ex-prefeito por práticas irregulares

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) manteve integralmente sentença de Primeiro Grau que condenou o ex-prefeito do município de Cocalinho (923 km a leste de Cuiabá), Nicanor Freire dos Santos, pela prática de improbidade administrativa.

CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental

Também são consideradas a produção e a execução técnica de peças e projetos publicitários criados e ainda a criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária.

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

Estado do Ceará deve pagar R$ 36 mil e pensão aos pais do menor que se matou em delegacia

O Estado também deve pagar uma pensão mensal de um salário mínimo aos pais, enquanto vida eles tiverem.

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.

Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter

Uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 64 km de São Paulo, suspendeu a avaliação do processo que pode conceder à Suzane von Richthofen o benefício do regime semiaberto.

Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

Em solenidade realizada, na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Audiências, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que pretende reduzir em 50% os cargos de diretor da instituição. Sarney também anunciou que, a partir de agora, os detentores desses cargos serão escolhidos por sistemas de avaliação de mérito, método que também será aplicado aos servidores da Casa.

Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante

A Justiça do Trabalho condenou a Marshal Vigilância e Segurança Ltda. a indenizar vigilante que foi espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

TJ isenta Google de indenizar

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut.