Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Universidade funciona sem autorização do MEC

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show

Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show

Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez

O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013

Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano

Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante

Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher

Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena