Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria

A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria

Brasil registra mais 1.183 mortes por Covid e passa de 211 mil

País contabilizou total de 211.511 óbitos e 8.575.742 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no

Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso

de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas

Seguro Condominial

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Locação: o fiador diante da nova lei

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O equilíbrio no valor das taxas condominiais

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Maus tratos a cães nos condomínios

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Crime de imprensa. Difamação. Decisão que concluiu pela incompetência da Justiça Comum. Delito com pena máxima não superior a dois anos. Competência do Juizado Especial Criminal Estadual.

Brasil chega a 146,7 mil mortos por Covid; média móvel de óbitos está em 659

País tem 146.773 óbitos registrados e 4.940.499 diagnósticos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Assessoria jurídica empresarial: Saiba o que é e quais são os benefícios

são seus benefícios? Então neste post falaremos tudo sobre assessoria jurídica empresarial. Confira!

Dilma Rousseff irá ao Senado para julgamento final do impeachment, diz assessoria

Presidente afastada ainda não definiu data que irá ao Congresso Nacional. Julgamento da petista está marcado para iniciar na próxima quinta-feira (25).

As procurações em assembléias condominiais.

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Locação: prazo de 30 meses na locação residencial

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Vazamento de água: necessidade de arrombamento

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Locação: Inquilino tem que devolver imóvel vazio

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Brasil tem 146 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega a 655 mil

Brasil tem 655.139 óbitos e 29.365.238 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.