Interesse jornalístico de notícia não é definido pelo Judiciário

O Poder Judiciário não pode agir como “um verdadeiro censor”, avaliando se um tema possui ou não caráter jornalístico

Tirando o povo da m...

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores

TCU deixa para 2014 decisão sobre devolução de supersalários do Senado

Cálculo do Tribunal de Contas da União indica que devem ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.

Crime na Internet em debate

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o

MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel

"A proprietária é uma pessoa de posses, e não depende deste aluguel para sobreviver. Ela achou um