Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Decisão acerca da indenização por dano moral

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico