Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado. Violência doméstica. Juizado Especial. Competência. Constrangimento. Reconhecimento.

Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

A decisão liminar do TRF1 acolheu pedido da empresa de energia elétrica Enercore e suspendeu os efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.

A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

A decisão foi em caráter liminar.

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

Ela acumulava as suas tarefas com a da gerente que estava de férias.

Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa

Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.

Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.

Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.