CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

BC joga água fria no PAC

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Câmara estuda mudanças no ECA

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.