Embargos de divergência. Aviação civil. Congelamento tarifário. Indenização. Artigo 475 do CPC. Remessa oficial. Abrangência. Dissídio inexistente.

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.

Impugnação ao Pedido de Intervenção

Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.

Assistente de Acusação - Recurso em Sentido Estrito

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Estupro. Violência real. Ação penal pública incondicionada. Legitimidade ativa do representante do Ministério Público. Aplicabilidade da súmula 608 do STF. Eiva inexistente.

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

Mostra-se legítima a produção de perícia indireta, em empresa similar, ante a impossibilidade de obter os dados necessários à comprovação de atividade especial, visto que, diante do caráter eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.

Embargos de declaração. Erro material. Inexistente.

Não restando evidenciado erro material no acórdão embargado, impõe-se o não-provimento dos embargos de declaração.

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Indicação de Assistente Técnico em Juízo Deprecado

Petição indicando assistente Técnico em Juízo Deprecado.

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve

Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Artigo 619 do CPP. Vício inexistente