SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

Os sindicatos do ABC paulista fizeram um acordo para reduzir o salário em 85%, com a diferença a

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

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Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

o tema de grande abrangência e diversidade, e contribuir para estudos posteriores devido a sua importância.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

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Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Especial em Perícias Médicas. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

atenção nos dias de hoje, deve-se observar as etapas de formação dos contratos, as suas condições de

Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h

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Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

. tiragem) e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora.

Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas

Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga

Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil

Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.

STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha

Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina

Culpa, substantivo feminino

Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual

Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 mil

Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002

No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

desenvolveu estudos a respeito da fiscalidade internacional sobre rendas de empresas - Autor do livro