TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube

Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

Servidores da UFC(CE) são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

Corpos são utilizados para estudos do curso de medicina.

Acidente dentro de estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos gera dever de indenizar

Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões.

TST determina reintegração de auxiliar de enfermagem portadora de HIV demitida por hospital paulista

O TST considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora do vírus HIV

Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdência de advogados

filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa

Prejuízo aos cofres públicos.

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Palmares Paulista por improbidade administrativa

Negligência aumentou o déficit da cidade.

Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações

ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

por mais de 30 dias sem a autorização judicial ou mudar de endereço sem comunicar o juízo

Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste

O banco acusa os auditores de imperícia, negligência e imprudência, pois não teriam detectado

Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão

A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos

STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, restabeleceu sentença de

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo