Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Nike processa Adidas por quebra de patente

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Download gratuito, confira!

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Em nota, governo nega mudança no ministério

CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso

Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.