Relator de CPI desafia presidente do STF

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

TST suspende processos do INSS por 60 dias

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor

Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE

Norma fere pacto federativo

ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ

O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).