Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.

Você conhece a Zona Franca Verde?

A Zona Franca Verde consiste em um sistema de incentivos tributários para o processo produtivo instalado nas Áreas de Livre Comércio e na Amazônia Ocidental.

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.

Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários

Empresa deixou passageiros octogenários esperando por horas em local inadequado, diz reclamação.