Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Defesa do Contribuinte

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Tacada certa

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente

A paciente receberá R$ 39.643,81.

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.