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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:48

Justiça condena acusado de latrocínio em pastelaria

Crime aconteceu em uma pastelaria no Jardim São Bernardo, Zona Sul da capital. Violência empregada mediante disparos de arma de fogo acarretou na morte das vítimas
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40

Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e encaminhou ao DETRAN/RN, situação, no mínimo, constrangedora
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:13

Segunda Seção limita uso de reclamações contra decisões da Justiça especial estadual

Objetivo do novo procedimento é reduzir a análise às questões que estejam cristalizadas por súmulas ou em teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:38

Habeas corpus. Rufianismo e tráfico internacional de pessoas.

Matéria não apreciada pela corte de origem. Tema não suscitado pela defesa durante o curso da ação penal.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:29

Arquivado HC em que pai e filha condenados contestavam pagamento de fiança

Pai e filha foram condenados em primeiro grau às penas de 17 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente, pela prática de crimes cometidos na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, em Curitiba
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:50

Habeas corpus. Recurso de apelação criminal. Defensoria pública.

Intimação pessoal quanto à data do julgamento do recurso. Ausência. Eiva arguida após quase dois anos depois da intimação da decisão que manteve a condenação do paciente.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:44

Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2

Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:16

Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê

O desembargador concluiu que houve negligência dos funcionários do hospital na guarda e vigilância do berçário e dos pacientes, o que possibilitou a ação da sequestradora. Bebê ficou dois dias desaparecido
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:02

Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado

O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a partir da expiração do prazo de apresentação
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:22

Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em grau máximo

A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:10

Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual

Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:10

Ministério Público não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação

O MP pediu a anulação do acordo por conta de alegada obrigatoriedade de sua intervenção, calcada em dois motivos: o assunto é desapropriação e a parte expropriada é incapaz
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20

Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:45

Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização

A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56

Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut

Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:35

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:56

Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:39

Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará

O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:23

Mantida decisão que considerou ilegal incentivo fiscal do programa Pró-DF

Não seria possível a redução do ICMS devido e redução de arrecadação em prejuízo à livre concorrência, com o benefício de algumas empresas em detrimento das demais
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:55

STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico

O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 18545

Crime aconteceu em uma pastelaria no Jardim São Bernardo, Zona Sul da capital. Violência empregada mediante disparos de arma de fogo acarretou na morte das vítimas

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e encaminhou ao DETRAN/RN, situação, no mínimo, constrangedora

Objetivo do novo procedimento é reduzir a análise às questões que estejam cristalizadas por súmulas ou em teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos

Matéria não apreciada pela corte de origem. Tema não suscitado pela defesa durante o curso da ação penal.

Pai e filha foram condenados em primeiro grau às penas de 17 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente, pela prática de crimes cometidos na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, em Curitiba

Intimação pessoal quanto à data do julgamento do recurso. Ausência. Eiva arguida após quase dois anos depois da intimação da decisão que manteve a condenação do paciente.

Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado

O desembargador concluiu que houve negligência dos funcionários do hospital na guarda e vigilância do berçário e dos pacientes, o que possibilitou a ação da sequestradora. Bebê ficou dois dias desaparecido

O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a partir da expiração do prazo de apresentação

A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro

O MP pediu a anulação do acordo por conta de alegada obrigatoriedade de sua intervenção, calcada em dois motivos: o assunto é desapropriação e a parte expropriada é incapaz

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada

A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido

Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.

O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo

Não seria possível a redução do ICMS devido e redução de arrecadação em prejuízo à livre concorrência, com o benefício de algumas empresas em detrimento das demais

O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água

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