TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), materializada na edição da Súmula 358, que confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Anatomia de um Acidente

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do E-mail: [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Consulta pode impedir cláusula de barreira

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Alívio para estados e municípios

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

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Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador