OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Negada devolução de presentes a ex-amante

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente ação de obrigação de fazer na qual, após o término de seu relacionamento, um homem pretendia ser ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?

Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris

Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.

Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho

Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável