STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Procedimentos cartorários serão padronizados

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Suspensa resolução que limita poder do MP

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, Ana Carolina Nogueira da Silva, considerou que “é perfeitamente aplicável ao Direito do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”

Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional