Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Tribunais podem optar por férias coletivas

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)