Inscrições para o Quinto Constitucional

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor universitário (UNED) e advogado em Mato Grosso. Endereços eletrônicos: Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC