Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e

Indenização: acidente durante jogo

Um adolescente, que sofreu lesão no olho durante partida de futebol promovida pelo município de

Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009

e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

PM não pode, através de portaria, proibir venda de álcool em estádios

comercialização de bebidas alcoólicas no interior e nas imediações dos estádios de futebol.

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Liminar mantém liberdade de acusada de tentativa de homicídio no RJ

O presidente do STF deferiu o HC que garante a um atleta e sua empresária o direito de continuar a

Jogador do América: TJ mantém sentença

atleta. O jogador recebeu um tiro nas costas ao tentar fugir no momento do assalto

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade

Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

TST analisa casos de empregados que, por não suportarem mais comportamentos abusivos por parte do empregador, acabam pedindo demissão ou até abandonando seus empregos

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos

Tributo ao pedreiro que se tornou advogado

“Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a

Dissídio coletivo. Motoristas em transporte interno. Integrantes da categoria capatazia. Categoria profissional diferenciada não configurada. Ilegitimidade ativa ad causam.

Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

A hora do sprint

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi e ficou tetraplégica, receberá benefício de R$ 4.390,24