STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador

De acordo com a Constituição Federal de 1988: "É assegurada, nos termos da lei a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)

Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG

Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente

Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão

o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.

Aluno será indenizado por briga no colégio

Enquanto jogava futebol no pátio da escola, o menino, com 11 anos à época, foi agredido por um

Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé

patrocinava o time de futebol do Corinthian, a pagar R$ 37.200,00 cada um por litigância de má-fé.

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do imposto de renda?

inclusa, salvo se caracterizada como moléstia profissional

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

investidores estrangeiros, e será liderada por consultor com importante trajetória profissional