Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para

Execução Judicial e as novas formas de Penhora

Caso o devedor receba a intimação para efetuar o pagamento e não cumpra com o seu dever, a consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.

gerente judicial da massa falida, por determinação do Juízo da falência.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto n.º 21/2010-TST.CSJT.GP.SG

Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho

Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial

Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial