Home- busca: Ato
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:54
Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?
No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:36
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:37
Empresa indenizará por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista
TRT-2 considerou reticência de empregadores na contratação de quem já ajuizou demanda.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:06
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal
Inadequação da via eleita.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor
Redimensionamento da pena.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:24
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 15:11
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade
Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:16
Itaú é absolvido de indenizar empregada interrogada em auditoria interna
O Itaú Unibanco S.A. não terá de pagar R$50 mil de indenização por dano moral a uma caixa geral chamada a depor em auditoria para apuração de fraudes no banco
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:28
Apelação Cível. Ação Anulatória de Débito
Reparação civil por danos morais e pedido de tutela antecipada. Togado de origem que julga procedente a pretensão autoral
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:54
Benefício-Alimentação. Servidor Público
Servidor Público Do Distrito Federal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:10
Contratação irregular sem concurso.
Dano moral devido.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:45
Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura
Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 15:15
HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários
A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:00
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua reinclusão retroativa no Simples Nacional, desde a data da sua exclusão, por meio de processo judicial
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00
Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS
O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
