Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Decreto nº 5.732, de 23/03/06.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo