Home- busca: Atos Processuais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:47
Simples alegação de embriaguez não reduz pena
momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Indenização. Ociosidade forçada do empregado como medida punitiva ou represália.
Pelo fato do empregador deter o poder diretivo na organização do trabalho, não está autorizado a praticar atos que possam constranger o empregado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.
A denúncia formalmente correta e capaz de ensejar ampla defesa deve individualizar os atos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:36
FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública
O artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é aplicável à Fundação de
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos
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Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.
Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.
Em sede de execução fiscal a inércia da parte credora em promover os atos de impulsão processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.
ata de audiência, a prática de atos que, além de manifestamente ilegais, indubitavelmente atingem a
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05
Cepollina: jurados seguem códigos particulares
Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50
Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural
pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28
TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente
condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
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Array Publicado em 2010-10-06T17:37:56+00:00
6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões
União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
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Array Publicado em 2009-10-19T13:00:00+00:00
JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada
produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.
