Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

PM tem crime desclassificado

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista