TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras