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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59

Por que acreditar na política?

). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20

Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune

Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:13

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:23

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 17:16

Revisão do FGTS: retomada do julgamento é oportunidade para advogados no atendimento aos clientes

Operadores do Direito acompanham de perto a análise sobre a correção do benefício, que ocorrerá no STF na próxima quarta-feira (18).
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03

Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35

O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?

Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:15

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:31

Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:09

Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS

Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32

Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:54

Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.
Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19

Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:05

MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:39

Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:10

Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 124404

). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito

-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.

), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação

Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora

Operadores do Direito acompanham de perto a análise sobre a correção do benefício, que ocorrerá no STF na próxima quarta-feira (18).

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington

de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.

Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem

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