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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:35

TJRN veda capitalização de juros em contrato

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:09

TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:18

Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano

O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Acidente de trabalho; morte do empregado; indenizações por danos morais e materiais.

artigo 114 da CF/1988 não faz qualquer tipo de discriminação quanto aos titulares do direito ali previsto.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 14:59

Tia-avó materna terá guarda de crianças que viram assassinato da mãe

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do interior do
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:20

Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Exceção de pré-executividade. Documentos comprobatórios. Súmula nº 106, do E.STJ. Prescrição parcial.

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15

Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:48

Ex-servidor público poderá reclamar danos morais do SBT por farsa na televisão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito do ex-servidor público
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:33

Transferência abusiva de empregada gestante leva empresa a pagar indenização substitutiva da estabilidade

Segundo a relatora, o parágrafo 2º do artigo 469 da CLT garante ao empregador o direito de
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:01

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:03

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:55

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:45

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:05

Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.

Invalidade. Direito à verba.

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 124407

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do

O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta

artigo 114 da CF/1988 não faz qualquer tipo de discriminação quanto aos titulares do direito ali previsto.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do interior do

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito do ex-servidor público

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

Segundo a relatora, o parágrafo 2º do artigo 469 da CLT garante ao empregador o direito de

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Direito Civil e Empresarial.

Abuso de direito.

Direito processual civil.

Direito. Repouso remunerado.

Invalidade. Direito à verba.

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