TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo

Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

Má conduta de policiais não é comprovada

TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento

O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Uso de tintura de cabelo. Reação colateral grave.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Contrariedade à prova dos autos.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Apelação crime. Extorsão. Condenação. Pretensão pela absolvição ante a ausência de provas.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Versão clara e coerente apresentada pela vítima. Pedido de redução da pena.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE