Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Roubo - Caracterização - Grave ameaça
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 08:00

Negada progressão de pena a Vilma Martins
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 16:05

Corregedores preocupados com atualização da Loman
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:20

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:30

Professora tem direito a tempo de serviço duplo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:05

Exigência de diploma somente no ato da posse
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:06

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 08:54

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 18:06

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 125245

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Negada progressão de pena a Vilma Martins

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Corregedores preocupados com atualização da Loman

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Exigência de diploma somente no ato da posse

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos