HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Licitação e contrato administrativo. Custas processuais. Isenção para o estado. Cartório estatizado.

Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo

Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Ministro da Justiça não pode ser um "engavetador-geral", diz Cardozo

Ele reafirmou que recebeu as denúncias sobre formação de cartel em SP e seguiu a lei ao encaminhar documentos para Polícia Federal

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional

Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista

O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.