Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

Texto será votado nesta terça por deputados e senadores

STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol

Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto

Repórter fotográfico atingido por bala de borracha em protesto fica cego e processa governo de SP

Sérgio Silva vai pedir R$ 1,2 milhão ao governo de SP

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação

Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa

Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário

Tráfico ilícito de drogas (mais de nove quilos de maconha).

Materialidade e autoria devidamente comprovadas.

Justiça de pontal anula concurso público por irregularidade

Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito

Apelação crime. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.

Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Queda em estabelecimento comercial.

Dever de ressarcir. Denunciação da lide.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional

O cartão cidadão, documento hábil e de porte obrigatório para acesso aos serviços públicos municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP

As adolescentes que acompanhavam o acusado no momento do flagrante confessaram que traficavam drogas para ele e que recebiam R$ 150 por semana pela atividade

Idosos têm plano de saúde mantido

Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.

TRT-RS absolve sindicato de indenizar banco por danos morais

O banco processou o sindicato por distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase: ?No Brasil e no mundo, explorando você?, em alusão ao slogan publicitário da instituição.

Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,78 bilhões em junho, acumulando resultado negativo de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

IBGE constata melhora no total de registros de nascimento

O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias