CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.