Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Declaração de isentos na reta final

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Bar condenado por poluição sonora

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo