Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de

Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente

Marisa Diesel da Silva em R$ 210 mil. Ela morreu em 1999 de pneumonia não tratada, por diagnóstico equivocado de pedra na vesícula.

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

. da Silva, que foi contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, mas que tem desempenhado funções de Auxiliar de Enfermagem.

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade

Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.

STF absolve acusado de furtar galinhas

Ministro Luiz Fux disse que caso preenche os requisitos da insignificância

Acidente em estrada gera danos materiais e morais

Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

O jornalista Luiz Nassif deverá indenizar em R$ 40 mil uma juíza de SP por mencioná-la indevidamente em quatro matérias em seu blog

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

O presidente da Comissão de Juristas responsável pela apresentação de anteprojeto do novo Código de

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica

A Telemar Norte Leste S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por perdas e danos à

Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

acepções iniciais dos institutos do sufrágio universal e o voto. Em outro momento vislumbrar como

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de