Caso Joelson - acusados são condenados a mais de 27 anos de prisão

ocultação de cadáver, deixando de apreciar as acusações de uso de documentos falsos e de estelionato

A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto

Ruralistas tentam acelerar votação do Código Florestal, alerta Marina Silva em Cancún

Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe.

Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment

Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

Por Marcelo Aith.

Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.