"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.

A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o

Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.

cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher