Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

A advocacia e o Simples Nacional.

, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

Reflexões acerca do crime organizado

, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Vinte e um anos da Constituição Cidadã

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Ler condições de quebra contratual evita chateações

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Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

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Virando moda o que vira os práticos ?

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O Resistente Direito e o Processo do Tráfico de Entorpecentes

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A assistência material do Estado para com o preso

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Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

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Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

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Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

Desafios da Reforma Tributária Brasileira

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto