A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador

Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Lei nº 11.879, de 19 de dezembro de 2008

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", para modificar o traçado da BR-174.

Vídeo: Resolução sobre eutanásia animal gera polêmica

A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais

Vídeo: Decreto regulamenta Lei de Cotas nas universidades

Reitores de 50 universidades federais se reuniram em Brasília para discutir os detalhes da aplicação da lei

Vídeo: Supremo exclui um dos réus do julgamento do Mensalão

A partir de agora os ministros irão decidir pela absolvição ou pela condenação dos acusados

STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública

O sistema de cotas da UFRGS foi considerado constitucional. A universidade destina 30% das vagas para candidatos de escolas públicas e negros, além de destinar 10 vagas para candidatos indígenas

Jürgen Habermas - 1929

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Vídeo: Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade

O trabalhador mantinha contato constantemente com os pacientes do hospital

Vídeo: Ação popular pede vacinação gratuita contra HPV

A ação popular exige a vacinação contra o vírus, o qual porova câncer no colo do útero

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Vídeo: INSS entra com 1ª ação regressiva por violência doméstica

O órgão vai cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas pagas pelo SUS no tratamento da mulher agredida

Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT

Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares

Vídeo: Projeto dos royalties gera reação de estados produtores

O projeto aprovado inclui, também, antigos contratos de exploração

Vídeo: Juízes federais e do trabalho fazem greve

Juízes federais e do trabalho pretendem chamar atenção pelas perdas salariais desde 2005

Vídeo: TSE volta a julgar barrados pela lei da ficha limpa

Tribunal realiza mais uma sessão para continuar julgando os recursos de candidatos barrados